(DOC. VP 524.2454.2846.9105)

TJRJ. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CRIME TENTADO. PRONÚNCIA. INCONFORMISMO DA DEFESA. IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE NÃO DISCUTIDA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DESCARTADA, ASSIM COMO A DESCLASSIFICAÇÃO DELITIVA. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS QUE DEMONSTRAM, SATISFATORIAMENTE, A OCORRÊNCIA DOS FATOS DENUNCIADOS PELA ACUSAÇÃO. IMPERIOSA NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DO FATO A JULGAMENTO PELO JÚRI POPULAR. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA À MÍNGUA DE SITUAÇÃO OUTRA QUE DESLOQUE A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL E NATURAL DO JÚRI. PRONÚNCIA MANTIDA. DESPROVIMENTO AO RECURSO.

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