(DOC. VP 521.2719.1159.6797)

TJSP. APELAÇÃO. Responsabilidade Civil. Danos morais. Vícios construtivos em imóvel novo. Sentença de procedência. «Quantum» indenizatório extrapatrimonial arbitrado em R$5.000,00. Insurgência da autora. Indenização que, dadas as circunstâncias objetivas e subjetivas da lide, deve ser majorada para R$10.000,00, valor que, além de atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, se encontra parametrizado com outros julgados desta Corte envolvendo situações similares. Recurso a que se dá provimento.

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