(DOC. VP 520.5191.8134.7680)
TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELA COMPARSARIA E EMPREGO DE ARMA BRANCA PRATICADO CONTRA IDOSO.
art. 157, §2º, II e VII (e não IV como constou), c.c CP, art. 61, II, «h». Condenação mantida. Palavras da vítima e laudo pericial. Desclassificação para furto. Impossibilidade. Crime violento. Causas de aumento mantidas. Desnecessidade de apreensão da arma branca utilizada no crime. Concurso de agentes evidenciado. Liame subjetivo provado. Penas inalteradas. Prazo depurador não se aplica aos maus antecedentes. Fração de aumento mantida na primeira etapa em relação à corré. Ate
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote