(DOC. VP 519.8554.0284.7582) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONTINUIDADE DELITIVA.
MATERIALIDADE E AUTORIA. 2º e 4º FATOS. Plenamente comprovado que o acusado, em diversas oportunidade, durante a noite, encostava nas partes íntimas da vítima, menor de 14 anos, por baixo da roupa. Em outro momento, aproveitou que estava sozinho em casa, trancou o cadeado da residência, colocou a mão na coxa e convidou a menor para se deitar consigo, o que ela negou ofereceu, então, dez reais para não contar a ninguém. Condenação mantida pelo segundo e quarto fatos. INSUFICIÊNCIA P
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote