(DOC. VP 517.8082.6519.3024)

TJSP. Habeas Corpus. Lesão corporal e ameaça, em contexto de violência doméstica. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública e da incolumidade da vítima. Especial gravidade dos fatos denunciados. Paciente que, embora primário, responde a outra ação penal por delito idêntico, em tese, perpetrado contra a mesma vítima. Réu que, ademais, ostenta perfil agressivo e demonstrou ousada insistência ao novamente investir contra a vítima, agora com uma faca, tudo a revelar o grau de periculosidade de que é possuidor e o efetivo risco de reiteração delitiva. Insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão. Condições pessoais favoráveis, que, ademais, não têm o condão de, por si sós, elidir a custódia cautelar. Impossibilidade. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.

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