(DOC. VP 511.1143.0370.5885)

TJSP. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR -

materialidade - laudo e prova oral confirmando que se adulterou sinal identificador de veículo automotor - adulteração que caracteriza o crime em tela. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR - autoria - ciência inequívoca da origem ilícita do veículo - utilização de uma placa de outra motocicleta para dificultar a constatação da origem ilícita do bem - placa fixada com tiras plásticas - evidente o conhecimento da irregularidade com a placa - de rigor a condenaç�

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote