(DOC. VP 509.1824.8686.2448) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA. DEMORA NO RESTABELECIMENTO. SERVIÇO ESSENCIAL. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO. CABIMENTO DE FORMA EXCEPCIONAL EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.  SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote