(DOC. VP 507.4524.1719.9751) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DA GENITORA COM A FILHA. PRETENSÃO PATERNA DE RESTRIÇÃO DA VISITAÇÃO.  

A INFANTE, ATUALMENTE COM 04 ANOS DE IDADE, VIVE SOB OS CUIDADOS PATERNOS, E VIVENCIOU PERÍODO DE MAIOR AFASTAMENTO DA MÃE. O ACIRRADO CONFLITO QUE PERMEIA A RELAÇÃO DOS GENITORES NÃO PODE SE PROJETAR SOBRE A CRIANÇA, RESTRINGINDO SEUS DIREITOS, ENTRE OS QUAIS O DE CONVIVER COM PAI E MÃE, DE MODO PACÍFICO E SAUDÁVEL. TODAVIA, CONSIDERADA SUA POUCA IDADE, A AMPLIAÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEVE OCORRER COM VAGAR, JUSTIFICANDO-SE, ASSIM, A PARCIAL REFORMA DA DECISÃO QUE AMPLIOU A CONVIVÊNCIA

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