(DOC. VP 505.3583.4981.9343) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ORIGEM DA DÍVIDA NÃO COMPROVADA. PERÍCIA GRAFODOCUMENTOSCÓPICA. NÃO REALIZADA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES. DANO MORAL. CARACTERIZADO. INSCRIÇÃO COMPROVADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

I. Caso em exame 1. Trata-se de Ação Ordinária em que, diante da sentença de parcial procedência dos pedidos, a parte ré recorre, requerendo a improcedência dos pedidos. A parte autora, por sua vez, requer a fixação de danos morais.  II. Questão em discussão 2. Há quatro questões em discussão: (i) saber se houve a comprovação da contratação; (ii) saber se o ilícito ocorrido é caracterizador de dano moral; (iii) quantificar a indenização por danos morais no caso concre

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote