(DOC. VP 501.4159.7107.4104) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. AJG DEFERIDA À PARTE EMBARGANTE. EXAME DOS AUTOS DE ORIGEM. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM DESFAVOR DO BENEFICIÁRIO DA AJG.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote