(DOC. VP 499.1996.1070.5343)

TJSP. Apelação - Ação de indenização por danos morais - Pretensão fundada em lesão (corte no dedo) sofrida pela autora, na porta giratória do requerido, quando tentava ingressar na agência bancária - Sentença de procedência com a condenação do requerido ao pagamento de R$5.000,00 - Apelo do requerido visando a improcedência da ação sob o argumento de que não houve conduta indevida de sua parte ou, alternativamente, a redução da indenização - Inconformismo justificado em parte - Requerido que alegou que as imagens de segurança comprovam que seu preposto não empurrou a porta giratória que lesionou a autora, mas não apresentou qualquer imagem - Ausência de comprovação dos fatos desconstitutivos do direito invocado na inicial - CPC, art. 373, II - Autora que demonstrou a lesão sofrida por meio do laudo da Polícia Científica - Dano moral caracterizado - Indenização que, todavia, deve ser reduzida ante a diminuta proporção da lesão - Corte de três (3) milímetros no dedo da autora que não é suficiente para ensejar as exageradas consequências relatadas na inicial - Indenização reduzida para R$3.000,00 - Apelo da autora pleiteando a majoração da indenização para R$20.000,00, conforme o pedido inicial, e a elevação dos honorários do seu patrono - Indenização que não comporta elevação conforme a fundamentação exposta na apreciação do apelo do requerido - Honorários do patrono da autora mantidos conforme fixados pelo juízo a quo (R$1.500,00) visto que suficientes para remunerar adequadamente o patrocínio da causa - Sentença reformada apenas no tocante ao valor da indenização, mantida a procedência da ação. Recurso do requerido provido em parte - Recurso da autora improvido

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