(DOC. VP 495.7562.6024.1366)

TJSP. Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Pleito de revogação da prisão cautelar. Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados. Necessidade de garantia à ordem pública, aplicação da lei penal e instrução criminal. Gravidade em concreta da conduta indicada pela apreensão de elevada quantidade de drogas variadas. Ordem denegada.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote