(DOC. VP 494.0052.4305.1398) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (1º FATO). MAUS TRATOS (2º E 3º FATOS). IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVA E MINISTERIAL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DAS VITIMAS. CONDENAÇÃO MANTIDA (1º E 3º FATOS). ABSOLVIÇÃO MANTIDA (2º FATO).
Materialidade e autoria do crime de estupro de vulnerável demonstradas. Palavra das ofendidas firme e linear, durante todo o transcorrer do feito, no sentido de que, os abusos iniciaram quando possuía 04 anos de idade e perduraram até seus 10 anos, o réu, o qual era ex-padrasto, praticou sexo anal em ao menos 05 oportunidades, tendo também lhe obrigado a praticar sexo oral nele, além de quase que diariamente passar as mãos em suas partes intimas e pelo seu corpo. Confissão extraju
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