(DOC. VP 490.8407.8498.1461)

TST. INVERSÃO NA ORDEM DO JULGAMENTO. QUESTÃO PREJUDICIAL

Em face do caráter prejudicial da matéria objeto do recurso de revista «PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL», inverte-se a ordem de julgamento dos apelos interpostos pela reclamada. I - RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. PROVIMENTO. O Tribunal Regional manifestou-se acerca do não conhecimento do agravo, em relação à coisa julgada

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote