(DOC. VP 490.0711.4954.0865)

TJSP. Habeas Corpus - Ameaças praticadas em contexto de violência doméstica e familiar - Decretação de prisão preventiva - Decisão suficientemente fundamentada - Presença dos requisitos exigidos pelos arts. 312 e 313, III, do CPP- Elementos informativos que trazem a prova da existência dos fatos delituosos e indícios suficientes de autoria - Gravidade concreta dos fatos - Medidas cautelares insuficientes - Ordem denegada.

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