(DOC. VP 489.6874.7303.6204)

TJSP. APELAÇÃO -

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização em decorrência de negativação indevida - Pedidos julgados parcialmente procedentes, com declaração de inexistência do débito - Recurso interposto pela Autora para condenação da Ré ao pagamento de indenização por danos morais - Dano moral não verificado - Negativações anteriores - Verbete 385 da Súmula de Jurisprudência do STJ - Eventual abalo moral não decorreu de conduta da parte ré - Sucumbência recíproca c

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