Carregando…

(DOC. VP 484.0359.5817.7276)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE JUDICIAL INDEFERIDA.

Negativa do benefício pelo juízo a quo. Inconformismo do autor. Descabimento. Agravante que possui renda líquida de ao menos R$ 6.000,00 mensais trabalhando como motorista de aplicativo. Não comprovação da alegada impossibilidade financeira da parte agravante, para arcar com as custas e despesas do processo. Gratuidade processual indeferida. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote