(DOC. VP 481.1086.1568.8191) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO E FURTO. TRIBUNAL DO JÚRI. DOSIMETRIA DA PENA. REDIMENSIONAMENTO DAS BASILARES. NEGATIVAÇÃO DO VETOR PERSONALIDADE RELATIVAMENTE AO HOMICÍDIO E O FURTO, BEM COMO A NOTA NEGATIVA DA OPERACIONAL CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO AO FURTO. AFASTAMENTO. AJUSTES E ADEQUAÇÃO DAS FRAÇÕES APLICADAS CONFORME JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. SANÇÃO PECUNIÁRIA. REDUÇÃO, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. VALOR A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO EM FAVOR DA VÍTIMA MINORADA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA JÁ DEFERIDA NA SENTENÇA. PEDIDO PREJUDICADO. PREQUESTIONAMENTO.

APELAÇÃO DEFENSIVA PARCIALMENTE PROVIDA, POR MAIORIA.

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