(DOC. VP 480.3381.2980.8342)

TJSP. TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. TUTELA DE URGÊNCIA.

Decisão que concedeu em parte a tutela requerida e rejeitou o pedido de custeio pela ré das sessões com psicopedagogo e assistente terapêutico em ambiente escolar. Psicopedagogia que integra as sessões de psicologia e, por isso, possui cobertura obrigatória. Precedentes STJ e TJSP. Acompanhamento terapêutico que tem como escopo mediar as necessidades do autista dentro do ambiente escolar. Atividade alheia ao âmbito de atuação do plano de saúde, voltado ao tratamento médico hospitalar

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