(DOC. VP 476.4085.2711.7540) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, COM CLÁUSULA DE BARREIRA. VALOR QUE SE MOSTRA, CONTUDO, EXCESSIVO. TRINÔMIO ALIMENTAR. PENSIONAMENTO REDUZIDO. PARCIAL PROVIMENTO. I.

Caso em exame 1. Ação ajuizada por menor impúbere, nascido em 09.01.2015, representado por seu genitora, em face do seu genitor. 2. Juízo a quo que fixou os alimentos provisórios em 105% do salário-mínimo, no caso de ausência de vínculo empregatício e 25% dos rendimentos brutos, na hipótese de vínculo, com cláusula de barreira, determinando ainda que o genitor arque com metade das despesas oftalmológicas, odontológicas, de medicamentos, matrícula, material e uniforme escolares

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