(DOC. VP 473.2623.5132.7416) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. DECISÃO QUE ESTABELECEU A GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL DO INFANTE AO GENITOR. INSURGÊNCIA DA RÉ. INDÍCIOS DE QUE O MENOR FOI AGREDIDO PELO PADRASTO ATRAVÉS DE AÇÃO CONTUNDENTE (SOCOS). NECESSIDADE DE ESTUDO SOCIAL MINUCIOSO ANTES DO RESTABELECIMENTO DA CONVIVÊNCIA MATERNA. DECISÃO QUE NÃO SE MOSTROU TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI OU À PROVA DOS AUTOS. SÚMULA 59, TJRJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote