(DOC. VP 468.9487.3869.1756)

TJSP. Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais. Contrato bancário. Negativa de contratação. Relação jurídica declarada inexistente, por falta de prova da efetiva contratação. Determinação de devolução dobrada dos valores descontados. Dano moral configurado no caso concreto. Valor da indenização majorado. Recurso parcialmente provido.

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