(DOC. VP 466.2796.9648.1359)

TJSP. RESPONSABILIDADE CIVIL -

Danos morais - Procedência - Direito à indenização reconhecido - Majoração da condenação - Não acolhimento - «Quantum» arbitrado em R$ 2.000,00, de forma moderada e razoável, atendendo à dupla função do instituto indenizatório, ou seja, a de compensar os transtornos sofridos, sem causar enriquecimento sem causa, e a de inibir a ocorrência de situações semelhantes, bem como se atentando à condição econômica da parte, que não é empresa de grande porte - Recurso improvido

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