(DOC. VP 462.7107.8516.0947)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. CARÊNCIA. MÉDICO ATESTA A EMERGÊNCIA NO ATENDIMENTO. PRAZO DE CARÊNCIA AFASTADO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 597/STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTOS DOS RECURSOS.

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