(DOC. VP 460.5522.8178.7315) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DIVÓRCIO C/C PARTILHA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO CONHECIDO. DESERÇÃO. I. CASO EM EXAME 1.

A causa. Ação de divórcio c/c partilha. Controvérsia a respeito do montante da partilha. 2. A sentença. Sentença de procedência, que decretou o divórcio das partes e acolheu procedeu à partilha na forma requerida na inicial. 3. O recurso. Recurso interposto pela parte ré, arguindo a preliminar de nulidade da sentença em decorrência de suposta inobservância dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. 4. Fato relevante. Indeferimento da assistência

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote