(DOC. VP 460.5319.0453.9892)

TJSP. APELAÇÃO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANO MORAL -

Sentença de improcedência - Inconformismo da autora - Alegação da autora no sentido de que não reconheceria a origem do débito - Rejeição - Réu que se desincumbiu do ônus probatório - Aplicação do art. 80, II do CPC - Autora que mesmo após a juntada de vasta documentação apresentada pela ré reiterou a alegação de desconhecimento da origem do débito - Penalidade corretamente aplicada - Montante que, considerando a realidade financeira da parte, comporta readequação para 2% d

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote