(DOC. VP 458.2344.1478.2353)
TJSP. Habeas Corpus - Estelionato qualificado tentado - Paciente e comparsa que tentaram sacar R$ 28.000,00 da conta bancária do ofendido, não consumando a prática delitiva porque analistas do banco monitoravam a conduta, impedindo o desfalque - Materialidade demonstrada e existência de indícios suficientes de autoria - Paciente portador de maus antecedentes - Prisão preventiva que se justifica, ante a presença dos requisitos previstos no CPP, art. 312 - Inexistência de coação ilegal - Ordem denegada
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote