(DOC. VP 454.4225.1129.4475) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIME. DELITO DE AMEAÇA NO AMBITO DOMÉSTICO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. AUSENTE ELEMENTO NOS AUTOS A INDICAR FALSIDADE DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. AMEAÇAS QUE CAUSARAM TEMOR À OFENDIDA. CONDENAÇÃO MANTIDA. AGRAVANTES DEMONSTRADAS. REDUÇÃO DO QUANTUM DE AUMENTO PARA 1/6. AUSENTE FUNDAMENTAÇÃO NO CASO CONCRETO A EMBASAR MAIOR AUMENTO. ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO DO SURSIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PELA LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA. APELO DEFENSIVO EM PARTE ACOLHIDO.

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