(DOC. VP 452.9611.8784.3014) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRJ. DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO. PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PERITO JUDICIAL. INDEFERIMENTO. RECURSO DA AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. I.
Caso em exame 1. Recurso que tem como objetivo a reforma da decisão que indeferiu o pedido de nomeação de perito para elaboração de planta e memorial descritivo, reconhecendo que a planta do imóvel é documento imprescindível à propositura da ação de usucapião, sendo ônus da parte autora diligenciar por meios próprios a sua confecção. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em definir se presentes os requisitos de admissibilidade do recurso. III. Razõe
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote