(DOC. VP 443.9360.4819.5311) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. art. 157, § 2º, II. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES.

Paciente preso em flagrante, juntamente com outros dois denunciados, pela prática, em tese, do delito de roubo, mediante concurso de pessoas. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. Decisão que guarda suficiente fundamentação. Presença do requisito do CPP, art. 312 – garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal – e do, I do art. 313, também do CPP. E a primariedade não impede a prisão preventiva. Além disso, o presente HC guarda conexão com o simila

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