(DOC. VP 441.9421.2756.8537) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. PLEITO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL MATERNA PARA PATERNA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

OS AJUSTES RELATIVOS À GUARDA E CONVIVÊNCIA OBEDECEM AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO INFANTE, ATENTANDO-SE PARA A SUA FAIXA ETÁRIA, EM FUNÇÃO DO SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MENTAL, EMOCIONAL E, TAMBÉM, SOCIAL, ALÉM DAS PECULIARIDADES PESSOAIS DE CADA GENITOR. CASO DOS AUTOS EM QUE NECESSÁRIOS MAIORES ESCLARECIMENTOS ACERCA DE QUAL REGIME DE GUARDA SE MOSTRA MAIS ADEQUADO AOS INTERESSES DO MENOR. EM QUE PESE O GENITOR/AGRAVANTE TENHA MENCIONADO QUE O FILHO PASSOU A RESIDIR CONSIG

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