(DOC. VP 437.8348.6514.7753) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR INTERNAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM.

Houve um inacreditável descumprimento das várias medidas alternativas à prisão, concedidas ao paciente. Nem mesmo as medidas concedidas na liminar liberatória neste HC o paciente cumpriu, sendo novamente preso cautelarmente.  A prisão preventiva decretada diante de tal quadro, se mostrou a adequada para resguardar à ordem pública. ORDEM DENEGADA.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote