(DOC. VP 435.9293.5650.2029)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. OPERADORA DE SAÚDE QUE NÃO AUTORIZOU O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRESCRITO PELO MÉDICO ASSISTENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO DA OPERADORA DE SAÚDE RÉ ALEGANDO INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. APELO CONHECIDO APENAS EM PARTE. RAZÕES RECURSAIS QUE QUANTO AOS FATOS EM SI LIMITAM-SE A REPRODUZIR LITERALMENTE OS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DANO MORAL QUE DEVE SER CONFIMADO. QUANTUM COMPENSATÓRIO ARBITRADO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESTA PARTE DESPROVIDO

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