(DOC. VP 434.3857.7564.2390)

TJSP. CONTRATO BANCÁRIO.

Cartão de crédito. Compra não reconhecida pela autora. Ônus do réu, do qual não se desincumbiu, de provar que agiu com as cautelas necessárias para evitar a fraude praticada por terceiro. Falha na prestação do serviço configurada. Restrição cadastral. Dano moral configurado. Valor arbitrado que se revelou excessivo (R$ 15.000,00). Redução para R$ 10.000,00. Recurso provido em parte

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote