(DOC. VP 433.8099.3632.0685) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA PARA COBERTURA DE CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. 

I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA ANTECIPADA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA PARA COMPELIR OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE A CUSTEAR CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE NO CASO ESTÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.  III. RAZÕES DE DECIDIR 3.  A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EXIGE, NOS TERMOS DO CPC

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote