(DOC. VP 433.1248.8061.1127) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A, CAPUT, ART. 217-A, C/C ART. 226, II. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E MAJORADO.

EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto probatório que o apelante tomou posse de uma faca de cozinha e, mediante ameaça real, obrigou sua enteada, criança de dez anos de idade, a praticar sexo oral. Nas mesmas circunstâncias, colocou a mão na vagina da outra ofendida, criança de sete anos de idade. O réu esperou a genitora de uma das menores dormir, agarrou a faca e disse que mataria as vítimas e a família caso não praticassem os referidos atos. Autoria comprovada. Cond

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