(DOC. VP 432.9787.3301.8382) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. CABIMENTO, MAS EM MENOR EXTENSÃO. GENITOR QUE POSSUI OUTRO FILHO.
QUANTO ÀS NECESSIDADES DO INFANTE/AGRAVADO, PRESUMIDAS E INQUESTIONÁVEIS EM RAZÃO DA IDADE, CONTANDO ATUALMENTE COM 1 ANO, SEM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS. POR SUA VEZ, COM RELAÇÃO AO GENITOR, EXISTE DÚVIDA SOBRE O TRABALHO INFORMAL OU SE PERSISTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DEVENDO SER SANADA NA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. ADEMAIS, POSSUI OUTRO FILHO, PARA QUEM TAMBÉM TEM O DEVER DE SUSTENTO. ASSIM, DIANTE DOS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS ATÉ O MOMENTO E TENDO PRESENTE QUE A RELAÇÃO ALIME
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote