(DOC. VP 430.5916.8789.2564)

TJSP. Apelação Cível - Ação Indenização por dano moral - Sentença de procedência do pedido inicial e improcedência do reconvencional - Apelos da autora e da ré reconvinte - Agressões físicas perpetradas pela ré contra a autora - Elementos nos autos conclusivos no sentido de que a autora suportou dano moral a ser indenizável pela ré - Dever de indenizar configurado - Quantum fixado em R$ 4.000,00 - Valor adequado e proporcional - Observância dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - Sentença mantida pelos próprios fundamentos (Art. 252 do RITJSP) - Recurso desprovid

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote