(DOC. VP 430.4680.6413.8422) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATOS LIBIDINOSOS E CONJUNÇÃO CARNAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
Afirmadas existência e autoria dos fatos - recusadas pelo acusado - pela vítima, que descreveu a violência sexual a que reiteradamente submetida pelo acusado, seu padrasto, bem assim pelo teor da avaliação psíquica e pelo exame de verificação de violência sexual, que constatou a existência de sinais de conjunção carnal antiga, não há cogitar da deficiência probatória aventada pela defesa. Encontrando-se a ofendida completamente submetida ao controle do acusado quando co
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote