(DOC. VP 430.1140.4903.2878)

TJSP. Habeas Corpus. Roubo majorado. Pleito de revogação da prisão cautelar. Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados. Gravidade concreta da conduta. Necessidade de garantia à ordem pública, aplicação da lei penal e instrução criminal. Ordem denegada.

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