(DOC. VP 429.2138.4245.6159)

TJRJ. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PLEITO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM OU SEM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME 1.

Paciente preso em flagrante pela prática, em tese, do crime previsto no art. 157, §2º-A, I, do CP. 2. Em audiência de custódia a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva para a garantia da ordem pública, bem como para conveniência da instrução criminal. 3. Pretensão de relaxamento ou revogação da prisão preventiva com ou sem aplicação de medidas cautelares diversas. II. RAZÕES DE DECIDIR 4. A gravidade concreta do crime e a periculosidade do agente justificam a

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