(DOC. VP 425.2495.8755.2768) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AMEAÇA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CONHECIMENTO DA ORDEM. DESACOLHIMENTO DA TESE.

1. É caso de conhecer do presente habeas corpus pois, ainda que não diga respeito diretamente à liberdade do paciente, possivelmente  implicaria em violação ao seu direto de ir e vir, pois a decisão atacada pode incorrer em cerceamento de defesa. 2. Pedido da defesa de inquirição de testemunhas após entrega de arquivo de áudio, em audiência, em que, alega, estaria comprovado, por meio da conversa mantida entre os interlocutores, que os fatos denunciados não ocorreram. Primeiram

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote