(DOC. VP 425.1531.7593.1928) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PUBLICAÇÃO NA REDE SOCIAL FACEBOOK. RÉU QUE É IRMÃO DA PARTE AUTORA E PROFERIU OFENSAS EM COMENTÁRIOS DA REFERIDA REDE SOCIAL. IMPUTAÇÃO, PELO RÉU À AUTORA, DE DESVIO DOS RENDIMENTOS MENSAIS DA MÃE DE AMBOS, ENTRE OUTRAS OFENSAS. ABALO À IMAGEM PESSOAL E PROFISSIONAL. PUBLICAÇÃO QUE EXTRAPOLOU O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM  FIXADO EM R$ 4.000,00 QUE COMPORTA MINORAÇÃO PARA R$ 1.500,00, TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE E OS PARÂMETROS DESTA TURMA RECURSAL. SENTENÇA MODIFICADA PARCIALMENTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE TÃO SOMENTE PARA MINORAR O MONTANTE INDENIZATÓRIO. DEVER DE RETRATAÇÃO PELO MESMA REDE SOCIAL FIXADA NA SENTENÇA RECORRIDA MANTIDA EM SEDE RECURSAL.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote