(DOC. VP 424.8353.4491.6584) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PROVIMENTO PARCIAL.

I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA CONTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PARQUE TEMÁTICO, EM RAZÃO DE ACIDENTE OCORRIDO DURANTE PASSEIO ESCOLAR, QUE RESULTOU EM FRATURA DE CLAVÍCULA E SEQUELAS FÍSICAS EM ALUNA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE TODAS AS PARTES. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. (I) LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO; (II) EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE E OS DANOS SOFRIDOS PELA AUTORA; (III) DEFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA PRESTAD

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