(DOC. VP 420.4533.7566.4727) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. CÓDIGO DO CONSUMIDOR. DEFEITO EM PRODUTO. VÍCIO OCULTO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. ÔNUS DA PROVA.

- Caso em que a autora alega suposto vício oculto em óculos adquiridos junto à ré. Expressivo lapso temporal entre a aquisição dos produtos e o surgimento das falhas alegadas exige robusta produção de provas, a qual não restou devidamente demonstrada nos autos.  - Acostadas aos autos apenas fotografias dos produtos supostamente defeituosos, o que se revela insuficiente para a comprovação dos alegados vícios, sobretudo por se tratar de bem de natureza presumidamente frágil e de uso

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote