(DOC. VP 417.9446.2390.7715) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUNTADA DE EXTRATOS DA CONTA CORRENTE. COMPROVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO. DESNECESSIDADE.

Conforme Súmula 297/STJ, o CDC é aplicável às instituições financeiras, admitindo-se a inversão do ônus da prova para fins da exibição de documentos que estejam sob a guarda do banco. Por outro lado, cabe ao Julgador apreciar a pertinência da produção da prova postulada à solução da controvérsia, conforme CPC, art. 370. No caso, conforme se depreende da petição inicial da execução, esta foi instruída com cópia do título executivo, qual seja, a Cédula Rural Pignoratícia,

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