(DOC. VP 417.4465.3515.1691)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ACOLHIDO - INCLUSÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO SÓCIO DA DEVEDORA - CORREÇÃO DA DECISÃO -

caracterizada confusão patrimonial entre a empresa executada e seu sócio - presença dos requisitos do art. 50 do Código Civil - decisão mantida nos termos do art. 252 do RITJSP - agravo desprovido

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