(DOC. VP 416.7422.0704.6560)

TJSP. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Insurgência do autor em face da sentença de improcedência da pretensão inicial. Não acolhimento. Ausência dos requisitos necessários para a aquisição originária do domínio. Não comprovação do preenchimento dos requisitos previstos no CCB, art. 1.238. Imóvel de propriedade do autor e da ré, dado em comodato aos seus genitores por longo lapso temporal. Autor que não exerceu a posse qualificada ad usucapionem nesse período. Requerente que reside no imóvel desde meados de 2019/202

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote