(DOC. VP 416.6058.1408.4599)

TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E DESOBEDIÊNCIA.

Pleito de absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas sobejamente demonstradas nos autos. Depoimento de policiais. Validade. Réu que foi surpreendido horas após os fatos na posse da res furtiva, sem apresentar justificativa verossímil para tanto. Inversão do ônus da prova. Negativa de autoria que restou isolada no acervo probatório. Majorantes suficientemente comprovadas pela prova oral e pericial coligidas. Condenação mantida. Dosimetr

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