(DOC. VP 408.6271.5273.0629) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO EM SENTENÇA AFASTADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO (R$ 1.000,00). IMEDIATIDADE. ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO E AOS IMPERATIVOS JURÍDICOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.

I. CASO EM EXAME 1.Recurso inominado interposto pelo autor contra sentença que a julgou procedente o seu pedido. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.A questão as ser averiguada consiste na possibilidade de majoração do valor fixado a título de danos morais. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3.Incontroversa a agressão verbal sofrida pelo recorrente. 4. Pela aplicação do princípio da imediatidade, o Juízo de Origem, por ter contato direto com as partes, possui melhores condições de aferir a exis

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